As assistentes sociais têm uma longa trajetória histórica no contexto brasileiro, mas poucas são as pessoas que conhecem este caminho percorrido, as lutas enfrentadas e as conquistas que estas profissionais carregam consigo. No dia 15 de maio é comemorado o Dia da Assistente Social e estamos aqui para contar um pouco da história deste trabalho, onde tudo começou, a evolução durante os anos até chegar o cenário que conhecemos hoje.
O trabalho de uma assistente social é amplo e tem como objetivo mostrar para a população seus direitos às políticas públicas, serviços básicos de saúde, educação, cultura, habitação e, claro, assistência social. Estas profissionais têm papel importante na sociedade, pois muitas são as vulnerabilidades sociais no mundo e no Brasil e são elas que, junto de órgãos públicos, privados e organizações da sociedade civil, enfrentam esta batalha com o público vulnerável, mostrando que há solução para todos os problemas e que é possível vencer todas as desigualdades sociais.
Boa leitura!
- O CONTEXTO HISTÓRICO
- A CONQUISTA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- A TRAJETÓRIA DA ASSISTENTE SOCIAL
- O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
- SEMANA DA ASSISTENTE SOCIAL
O CONTEXTO HISTÓRICO
A história da assistente social no Brasil está entrelaçada ao início do serviço social, pois a partir da fundação do Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS), por Getúlio Vargas, em 1938, e pela fundação da Legião Brasileira de Assistência (LBA), em 1942, que começaram os primeiros trabalhos dando apoio para as famílias de soldados que lutavam durante a 2ª Guerra Mundial.
De 1944 a 1969, a LBA teve sua sede inaugurada, se tornou um órgão de assistência às famílias necessitadas em geral e foi transformada legalmente em Fundação. Os trabalhos de assistência social seguiram até 1995, quando foi extinta por diversas denúncias de desvios de verba.
Durante a Ditadura Militar, de 1964 a 1985, a profissão de assistente social teve poucos avanços e foram criadas a Fundação do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) e a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM), pois naquele contexto histórico as crianças e adolescentes eram “questão de segurança nacional”. A FUNABEM foi extinta em 1990 e a FEBEM foi substituída pela Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), atualmente localizada em São Paulo (SP).
A CONQUISTA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Em 1988, foi publicado na seção IV da Constituição Federal Brasileira os artigos 203 e 204 que tratam da Assistência Social. No ano de 1993 foi aprovada a Lei 8.742, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que torna direito do cidadão e dever do Estado o serviço oferecido pela assistência social e pelas assistentes sociais, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
Também em 1993 foi proposta a Lei 8.662, que fala especificamente da profissão de assistente social, sendo permitido exercer a profissão apenas quem tiver diploma na graduação de Serviço Social, registrados no Conselho Regional e demais agentes sociais que trabalham em órgãos públicos.
O contexto geral do trabalho promovido pelas assistentes sociais era, na época, o combate à pobreza e a vulnerabilidade social, marcado por um amplo trabalho de amor à humanidade (filantropia) e o voluntariado de inúmeras mulheres esposas de políticos, donas de casas, jovens estudantes, dentre outras. Este movimento feminino marcou, e ainda marca, o caminho das assistentes sociais.
A TRAJETÓRIA DA ASSISTENTE SOCIAL
Para gerir e organizar os serviços prestados pelas assistentes sociais foi criado o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O SUAS apresenta duas formas de atuação das assistentes sociais: a primeira é a Proteção Social Básica e a segunda é a Proteção Social Especial; sendo a primeira atendida nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – onde são prevenidos riscos sociais e pessoais – e também os Centros de Referência Especial da Assistência Social (CREAS) – onde são atendidos casos em situação de risco e violação de direitos, como violência física, sexual, psicológica, tráfico de pessoas, dentre outros.
Uma grande conquista trabalhista das assistentes sociais foi a jornada de 30 horas semanais, sem desconto salarial, presente na Lei nº 12.317/2010, que alterou as antigas 40 horas. Para comemorar, o Conselho Federal de Serviço Social lançou uma campanha em 2013, com o slogan “Agora é Lei: 30 horas para assistentes sociais” e produziram materiais de divulgação para que os assistentes sociais pudessem, e ainda possam, garantir este direito trabalhista.
Segundo o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), o Brasil possui mais de 188 mil assistentes sociais registradas, ficando atrás somente dos Estados Unidos que, em 2016, já somava mais de 680 mil assistentes sociais. Também de acordo com o CFESS, no Brasil no 90% são assistentes sociais mulheres e 80% trabalham na área pública. Além disso, como podemos perceber, está é uma área de atuação construída fortemente por mulheres, detentoras de características naturais e também construídas ao longo dos anos, para realizar tarefas educativas e caridosas. Inclusive você pode aprender mais sobre o predomínio das mulheres no serviço social lendo este artigo.
O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
O crescimento de profissionais nesta área está ligado aos problemas sociais que surgem com o passar dos anos. Podemos citar, por exemplo, a valorização ao funcionário de uma empresa, melhorando a qualidade de vida e também o rendimento dele. Outra área que também nota-se um crescimento de assistentes sociais são os hospitais, por sentirem a necessidade de amparar a pessoa ou a família, que está com um familiar doente ou internado em suas instalações. Com isso, aumenta a necessidade de uma capacitação (já que a graduação é obrigatória desde 1993) e as assistentes sociais buscam, além do conhecimento, o reconhecimento pelo trabalho que oferecerem, seja no 1º setor (público), 2º setor (privado) e 3º setor (sociedade civil).
Sabemos que para uma melhor formação e capacitação da assistente social é indiscutível o contato físico, as conversas, a construção de um relacionamento com outras profissionais da área e também com os indivíduos em vulnerabilidade social. Porém, no contexto de isolamento social em que vivemos atualmente, é quase impossível que este contato com o ambiente de estudo aconteça de forma presencial.
Para melhorar o trabalho que as assistentes sociais desenvolvem, inúmeros cursos online estão disponíveis na internet, boa parte gratuitamente e que dão certificado online quando concluídos. Reabilitação com dependentes químicos e inclusão digital na terceira idade são alguns dos cursos que você pode encontrar fazendo uma breve busca na internet. Você também pode fazer uma busca nas universidades e escolas técnicas onde você mora para buscar uma pós-graduação.
SEMANA DA ASSISTENTE SOCIAL
Como forma de parabenizar e homenagear todas as assistentes sociais do Brasil, nós do Bússola Social vamos trazer durante toda a semana conteúdos especiais para você conhecer um pouco mais desta profissão que acolhe pessoas e transforma vidas. Serão disponibilizados artigos, vídeos e podcasts ao longo da semana e você poderá acompanhar tudo nas nossas redes sociais. Curta e compartilhe esta novidade com seus amigos e colegas!
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