Governança para ONGs: o que sua organização precisa saber

A governança para ONGs pode ser a chave para superar dificuldades como sobrecarga de tarefas,  busca por recursos e a necessidade de prestar contas de forma transparente. Neste artigo, vai entender mais sobre como  impulsionar o trabalho da sua organização, fortalecendo a confiança dos doadores e parceiros, e, é claro, tornando seu trabalho um pouco mais fácil.

O que é governança

Governança refere-se ao conjunto de práticas, processos e estruturas que uma organização utiliza para garantir a tomada de decisões eficaz, a responsabilidade corporativa e o cumprimento de seus objetivos. 

Essas práticas envolvem o estabelecimento de políticas e diretrizes que orientam o comportamento e as operações da organização, bem como a definição de papéis e responsabilidades para os membros da equipe e os líderes da instituição.

Além disso, envolve a criação de mecanismos de prestação de contas para garantir que a organização seja transparente em relação às suas atividades, finanças e impacto, tanto para seus doadores e parceiros quanto para a comunidade em geral.

Importância da governança para ONGs

A governança para as ONGs desempenha um papel fundamental em todas as áreas da organização, impactando diretamente sua capacidade de alcançar seus objetivos e de operar de maneira eficaz e ética. Entenda melhor: 

• Eficiência operacional: A governança proporciona estruturas e processos claros para tomar decisões, gerenciar recursos e realizar atividades. Isso ajuda a otimizar esforços, minimizar o desperdício de recursos e garantir que os recursos limitados sejam direcionados para onde são mais necessários.
• Prestação de contas: A governança também está ligada à prestação de contas. As estruturas de governança estabelecem linhas claras de responsabilidade e tomada de decisões, garantindo que a organização tenha credibilidade perante seus apoiadores. Isso significa que os líderes da ONG são responsáveis por suas ações e têm o dever de prestar contas pelo uso adequado dos recursos da organização.
• Construção de confiança: Por fim, uma boa governança é fundamental para construir e manter a confiança com os diversos públicos da ONG. Doadores, voluntários, parceiros e beneficiários precisam confiar na capacidade da organização de cumprir sua missão, gerenciar seus recursos de forma responsável e ter um impacto positivo na comunidade. 

Qual a estrutura de governança para ONGs

Agora que você já sabe qual a importância da governança para ONGs é hora de entender como ela deve ser organizada na prática. A estrutura de governança para ONGs consiste em uma série de órgãos e mecanismos que ajudam a orientar e supervisionar as atividades da organização, assegurando que ela cumpra sua missão e alcance seus objetivos de forma ética e eficiente. 

Listamos alguns elementos-chave que compõem a estrutura de governança de uma ONG:

• Conselho Diretor ou Conselho Administrativo: Este é o principal órgão de governança de uma ONG, responsável por tomar decisões estratégicas e fornecer supervisão geral sobre as operações da organização. O conselho geralmente é composto por membros voluntários que possuem experiência e expertise relevantes para a missão da organização. Eles têm a responsabilidade de estabelecer políticas, aprovar o orçamento, supervisionar a equipe de liderança e garantir que a organização cumpra todas as leis e regulamentos aplicáveis.
• Comitês Específicos: Em muitos casos, o conselho diretor pode criar comitês ou grupos de trabalho para lidar com áreas específicas de governança, como finanças, recursos humanos, captação de recursos, planejamento estratégico, entre outros. Esses comitês são compostos por membros do conselho e, às vezes, por especialistas externos, e são responsáveis por analisar questões específicas em profundidade e fazer recomendações ao conselho.
• Diretoria Executiva ou Diretor Executivo: A diretoria executiva é responsável pela gestão diária da organização e pela implementação das políticas e decisões estabelecidas pelo conselho diretor. Este papel geralmente é ocupado por um diretor executivo ou CEO, que é contratado pelo conselho e é responsável por supervisionar a equipe da organização, gerenciar operações e programas, e representar a organização perante os investidores.
• Assembleia Geral de Membros: Em algumas organizações, especialmente aquelas com estruturas de membros, pode haver uma assembleia geral composta pelos membros da organização. Esta assembleia geral geralmente se reúne regularmente para tomar decisões importantes, como eleger membros do conselho, aprovar alterações nos estatutos da organização e revisar relatórios financeiros e operacionais.
• Auditores Externos: Algumas ONGs optam por contratar auditores externos para revisar suas operações e relatórios financeiros para garantir conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e para fornecer uma avaliação independente da saúde financeira e da integridade da organização.

Qual a relação entre governança e prestação de contas

Como falamos anteriormente, uma boa governança define os princípios e valores pelos quais a ONG se orienta, estabelecendo uma base ética para suas operações. Isso inclui a definição de políticas e procedimentos para garantir a conformidade com as leis, regulamentos e padrões éticos aplicáveis. 

Uma estrutura de governança clara e eficaz também atribui responsabilidades claras aos membros da equipe e aos líderes da organização, garantindo que todos saibam quais são suas funções e expectativas.

Por outro lado, a prestação de contas envolve a transparência na divulgação de informações sobre as atividades, finanças e impacto da organização. Isso significa fornecer relatórios claros e acessíveis que demonstrem como os recursos foram utilizados, quais resultados foram alcançados e como a organização está cumprindo sua missão e seus objetivos. 

Além disso, a prestação de contas implica em mecanismos para receber feedback e responder às preocupações dos stakeholders, garantindo que a organização seja responsável perante sua comunidade e seus doadores.

Portanto, a governança e a prestação de contas estão intrinsecamente ligadas, trabalhando juntas para garantir que uma ONG opere de maneira ética, transparente e responsável. Uma governança sólida estabelece as bases para uma prestação de contas eficaz, enquanto a prestação de contas reforça a confiança e o apoio dos stakeholders, sustentando a legitimidade e o impacto da organização a longo prazo.

Além disso, é importante ressaltar que o cadastro dos atendidos impacta diretamente na prestação de contas de uma ONG. Quando uma organização mantém registros detalhados e atualizados sobre as pessoas que são beneficiadas por seus projetos, isso não apenas demonstra transparência, mas também facilita a reunião de dados para a prestação. 

Políticas de governança que sua ONG pode estabelecer

Além de estabelecer uma estrutura de governança bem organizada, é necessário traçar políticas de governança sólidas, uma vez que, esse passo é essencial para orientar as práticas e decisões de uma ONG, garantindo que ela opere de forma ética, transparente e eficaz. Abaixo, vamos aprofundar cada uma dessas políticas:

• Políticas de Ética e Conflito de Interesses: Essas políticas definem padrões de conduta ética para todos os envolvidos na organização, incluindo membros do conselho, funcionários e voluntários. Elas ajudam a evitar situações de conflito de interesses, garantindo que as decisões sejam tomadas no melhor interesse da missão da ONG e de suas partes interessadas. Por exemplo, uma política de ética pode proibir membros do conselho de utilizar informações privilegiadas em benefício próprio ou de ter relacionamentos comerciais com fornecedores da organização sem divulgação prévia.

• Políticas de Captação de Recursos: Essas políticas estabelecem diretrizes para a angariação de fundos e o relacionamento com doadores e financiadores. Elas garantem que todas as atividades de captação de recursos sejam realizadas de forma ética, transparente e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Por exemplo, uma política de captação de recursos pode definir procedimentos para aceitar doações, incluindo a avaliação da adequação das fontes de financiamento em relação à missão da organização e a divulgação de qualquer restrição associada às doações recebidas.

Conheça os tipos de captação de recursos, lendo este artigo. 

• Políticas de Gerenciamento de Riscos: Essas políticas identificam e mitigam os riscos que podem afetar a capacidade da organização de alcançar seus objetivos. Elas incluem planos de contingência para lidar com ameaças potenciais, como desastres naturais, crises financeiras ou problemas de reputação. 

Como estabelecer políticas de governança na sua ONG

Depois de entender qual a estrutura e as políticas de governança para ONGs, é necessário compreender quais passos você deve seguir para adotar essas práticas.  

Para isso, os especialistas da Bússola Social listaram as principais etapas que você deve seguir para implementar políticas de governança na sua ONG: 

• Avaliação da Situação Atual:

  • Antes de implementar novas políticas, é importante realizar uma avaliação da situação atual da organização. Isso inclui revisar as práticas existentes de governança, identificar áreas de fraqueza ou lacunas e entender as necessidades específicas da ONG.

• Definição de Objetivos:

  • Estabeleça objetivos claros para o processo de implementação das políticas de governança. Determine o que a organização espera alcançar com essas políticas, como melhorar a transparência, fortalecer a prestação de contas ou aumentar a eficiência operacional.

Se você deseja saber como estabelecer metas e objetivos, leia este artigo. 

• Desenvolvimento de Políticas:

  • Com base na avaliação e nos objetivos definidos, desenvolva as políticas de governança relevantes para a ONG. Isso pode incluir políticas de ética e conduta, captação de recursos, gerenciamento de riscos, prestação de contas, entre outras.

• Consultas e Envolvimento dos Stakeholders:

  • Envolver os principais apoiadores da organização, como membros do conselho, equipe, doadores e beneficiários, no processo de desenvolvimento das políticas. Isso garante que as políticas sejam amplamente aceitas e representem os interesses de todos os envolvidos.

• Comunicação e Treinamento:

  • Comunique claramente as novas políticas de governança a todos os membros da organização e forneça treinamento adequado sobre como aplicá-las na prática. Certifique-se de que todos entendam suas responsabilidades e obrigações de acordo com as novas políticas.

• Implementação Gradual:

  • Implemente as políticas de governança de forma gradual e faseada, permitindo tempo suficiente para que os membros se adaptem às mudanças e façam ajustes conforme necessário. Monitore o progresso e faça ajustes conforme necessário ao longo do tempo.

• Avaliação e Revisão:

  • Regularmente avalie a eficácia das políticas de governança implementadas e revise-as conforme necessário para garantir que continuem alinhadas com os objetivos e necessidades da organização. Esteja aberto a feedback e sugestões de melhoria dos stakeholders.

• Cultura Organizacional:

  • Promova uma cultura organizacional que valorize e apoie os princípios de boa governança. Isso envolve reforçar a importância da transparência, integridade, responsabilidade e participação ativa de todos os membros na governança da organização.

Checklist de governança para ONGs

Nosso time de especialistas da Bússola Social, elaborou um checklist para que você possa entender como está a maturidade da sua ONG em relação às práticas de governança. 

Assim, esse documento servirá como um guia inicial para identificar pontos de melhoria na gestão e organização de processos: 

Conheça as funcionalidades da plataforma da Bússola Social 

• Relatório de oficinas e eventos: Crie relatórios abrangentes que detalham a frequência e todas as atividades realizadas em grupos, aulas, workshops e eventos.

• Participação individual: Acompanhe a participação de cada atendido em atividades específicas, fornecendo uma visão detalhada para a equipe.

• Atendimentos: Monitore os atendimentos realizados, oferecendo uma análise detalhada com base no tipo de atendimento ou no profissional encarregado.

• Histórico dos atendidos: Tenha acesso completo ao histórico de atendimentos recebidos, ações e anotações relacionadas aos atendidos da instituição.

• Perfil dos atendidos: Acesse a informações detalhadas sobre o perfil dos atendidos, como faixa etária, gênero, cor da pele, escolaridade e renda familiar, entre outros.

• Mapa dos atendidos: Visualize o impacto da organização nos bairros e territórios da cidade, facilitando a identificação de áreas de maior necessidade.

• Outros relatórios: Gere relatórios adicionais, como encaminhamentos, visitas domiciliares e benefícios concedidos, para uma visão mais abrangente das atividades da ONG.