Regras de compliance são diretrizes que muitas vezes podem parecer confusas para quem trabalha no terceiro setor, porém é muito importante que as organizações tenham conhecimento nesta área e saibam como aplicar as regras na gestão.
Neste artigo, você vai entender o que são as regras de compliance e como estabelecê-las em sua organização para garantir segurança e conformidade nas operações.
O que são regras de compliance
Regras de compliance são diretrizes e normas estabelecidas por uma organização para garantir que todas as suas atividades estejam em conformidade com leis, regulamentos, políticas internas e padrões éticos. O objetivo do compliance é promover a integridade e a transparência nas operações da empresa, reduzindo o risco de condutas antiéticas, ilegais ou impróprias.
Essas regras abrangem uma variedade de áreas, incluindo governança corporativa, controles internos, prevenção à lavagem de dinheiro, combate à corrupção, proteção de dados, segurança da informação,entre outras.
Para garantir o cumprimento das regras de compliance, as empresas geralmente estabelecem programas de compliance, que incluem políticas, procedimentos, treinamentos e monitoramento contínuo das atividades. Esses programas visam não apenas garantir a conformidade legal, mas também promover uma cultura organizacional baseada em valores éticos e de responsabilidade social.
Por que sua organização deve adotar regras de compliance
Uma ONG deve adotar regras de compliance para garantir a transparência, integridade e eficiência de suas operações. Ao implementar medidas de compliance, uma organização do terceiro setor pode:
- Garantir a conformidade legal: As regras de compliance ajudam a garantir que a ONG esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos, o que reduz o risco de litígios, multas e outras sanções legais.
- Proteger a reputação: O cumprimento das leis e regulamentos, juntamente com padrões éticos elevados, ajuda a proteger a reputação da ONG perante doadores, parceiros e comunidade em geral.
- Prevenir fraudes e má conduta: As regras de compliance ajudam a reduzir o risco de fraudes, protegendo os recursos da organização e garantindo que sejam utilizados de acordo com os objetivos estabelecidos.
- Aumentar a confiança dos doadores e parceiros: O cumprimento de regras de compliance demonstra um compromisso com a transparência, responsabilidade e boa governança, o que pode aumentar a confiança dos doadores, parceiros e outros investidores.
- Melhorar a gestão e governança: A implementação de políticas e procedimentos claros de compliance ajuda a melhorar a gestão e governança da organização, promovendo uma cultura organizacional baseada em princípios éticos e de responsabilidade social.
Leia mais sobre governança no terceiro setor, neste artigo.
Como implementar regras de compliance
O primeiro passo para implementar regras de compliance é garantir o comprometimento da alta direção da organização. A liderança da ONG deve demonstrar um compromisso claro com a integridade, transparência e conformidade com as leis e regulamentos.
Além disso, é papel das lideranças orientar uma avaliação dos riscos que podem ser enfrentados pela organização, como fraudes, conflitos de interesse, lavagem de dinheiro, entre outros, e analisar a probabilidade de ocorrência e o impacto potencial desses riscos.
Outro ponto importante é elaborar e difundir políticas relacionadas à ética, conflitos de interesse, prevenção de fraudes e proteção de dados. Essas políticas devem ser comunicadas a todos os membros da equipe, fornecendo treinamento adequado sobre questões de conformidade.
Por fim, é indispensável implementar métodos de monitoramento para garantir o cumprimento das políticas e procedimentos de conformidade, como auditorias internas regulares, revisões de conformidade e mecanismos de denúncia de irregularidades.
Exemplos de ações de compliance para sua ONG adotar
A equipe da Bússola Social listou alguns exemplos de ações de compliance que podem ser implementadas em uma ONG:
- Código de Conduta e Ética: Desenvolva e implemente um código de conduta e ética que estabeleça padrões claros de comportamento para todos os membros da organização, incluindo diretores, funcionários, voluntários e terceiros.
- Proteção de Dados: Garanta a conformidade com as leis de proteção de dados, estabelecendo políticas e procedimentos para proteger a privacidade e a segurança das informações pessoais coletadas e processadas pela organização.
- Gestão de Doações: Implemente procedimentos para garantir a transparência e a prestação de contas na gestão de doações, incluindo a identificação e o registro adequado de doações, a separação de funções na gestão financeira e a prestação de contas aos doadores.
- Canais de Denúncia: Estabeleça canais formais para relatar violações de compliance de forma confidencial e sem retaliação, garantindo que os membros da organização possam se sentir seguros e relatar preocupações ou irregularidades.
- Auditorias Internas: Realize auditorias internas regulares para avaliar a eficácia dos controles de compliance e identificar áreas de risco e oportunidades de melhoria.
Como a Bússola Social facilita a gestão de ONGs
A plataforma da Bússola Social ajuda as OSCs a gerenciarem suas atividades e monitorarem suas iniciativas, através de recursos como geração de relatórios, acompanhamento da participação individual do atendido, registro de atendimentos e histórico dos beneficiários. Saiba mais:
- Relatório de oficinas e eventos: Crie relatórios abrangentes que detalham a frequência e todas as atividades realizadas em grupos, aulas, workshops e eventos.
- Participação individual: Acompanhe a participação de cada atendido em atividades específicas, fornecendo uma visão detalhada para a equipe.
- Atendimentos: Monitore os atendimentos realizados, oferecendo uma análise detalhada com base no tipo de atendimento ou no profissional encarregado.
- Histórico dos atendidos: Tenha acesso completo ao histórico de atendimentos recebidos, ações e anotações relacionadas aos atendidos da instituição.
- Perfil dos atendidos: Acesse a informações detalhadas sobre o perfil dos atendidos, como faixa etária, gênero, cor da pele, escolaridade e renda familiar, entre outros.
- Mapa dos atendidos: Visualize o impacto da organização nos bairros e territórios da cidade, facilitando a identificação de áreas de maior necessidade.
Quer melhorar a gestão da sua ONG e facilitar seus processos?
